Termos e Condições
Última atualização: 06/04/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Shinier, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Shinier oferece uma plataforma de aceleração de startups, educação em tecnologia e ferramentas de gestão para empresas de software, incluindo:
- Shinier Accelerator - Aceleração de startups
- Shinier Academy - Educação em desenvolvimento
- Shinier Methodology - Gestão para software houses
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir malware ou código malicioso
- Tentar acessar sistemas não autorizados
- Usar os serviços para fins ilegais
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logos e materiais da Shinier são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.
6. Pagamentos e Reembolsos
Os planos pagos são cobrados conforme descrito na página de preços. Solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso, de acordo com nossa política de reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
A Shinier não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma.
9. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta por violação destes termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Ribeirão Preto, SP.
11. Contato
Para questões sobre estes termos:
Email: contato@shinier.com.br
Telefone: +55 (16) 98135-4817